Helga Nobre
O Governo vai criar uma estratégia para resolver o problema da falta de habitação para médicos e enfermeiros, com vista a aumentar a capacidade de atração e fixação destes profissionais de saúde no Litoral Alentejano.
A medida, que consta do despacho n.º 94/2024, publicado em Diário da República, no passado dia 08 de janeiro, determina que cabe à Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano (ULSLA) definir uma Estratégia de Suporte Habitacional para os seus profissionais.
De acordo com o Ministério da Saúde, em comunicado, a estratégia terá “várias linhas de ação e deverá aproveitar verbas disponibilizadas através do Plano de Recuperação e Resiliência PRR”.
“A proposta para a criação da Estratégia de Suporte Habitacional deverá ser apresentada pela ULSLA até ao final de junho deste ano”, acrescentou.
Segundo o Governo, o plano, que visa responder “aos desafios gerados pelo grande dinamismo empresarial, agrícola e turístico deste território, deverá quantificar os investimentos necessários e identificar as opções de financiamento, priorizando o recurso a programas de financiamento comunitário como o PRR”.
“Este dinamismo levou a um crescimento populacional em todo o território para dar resposta aos novos empregos, tornando-se a habitação num constrangimento à fixação de mais pessoas na região, devido à elevada pressão da procura e à inexistência de um mercado privado competitivo, que responda às necessidades efetivas das pessoas”, lê-se no comunicado.
Em declarações ao jornal O Leme, à margem da inauguração da Unidade de Saúde Familiar de Sines, o Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, reconheceu que este é um território “onde a carência de habitação se faz sentir, relacionada com a questão da atração de profissionais de saúde”.
“A ULSLA vai agora estudar um conjunto de opções, vai definir uma estratégia para criar habitação, para que os profissionais médicos, enfermeiros e outros técnicos possam vir para o Litoral Alentejano e possam reforçar não só o Hospital do Litoral Alentejano, mas toda a resposta em saúde desta região”, observou.
No entender o Governante, há-que valorizar os profissionais melhorando as condições da carreira e de incentivos remuneratórios, como estamos a fazer nas Unidades de Saúde Familiar modelo B, mas também por criar outras condições relacionadas com a vida dos profissionais” sendo a habitação fundamental”.
O Governo pretende ainda que a ULSLA “privilegie o património da Instituição e apresente um estudo de viabilidade económico-financeira das intervenções a realizar para implementação da estratégia habitacional, identificando o valor global do investimento e as possíveis fontes de financiamento”.
Segundo Ricardo Mestre, o Governo quer perceber como vai funcionar esta estratégia que “queremos iniciar aqui no Litoral Alentejano para alargar a outras zonas do país, para que possamos ter uma resposta mais integrada para os nossos profissionais, criando as condições para que eles se fixem no SNS”.
“A ideia é fazer o estudo até junho deste ano, com um conjunto de análises, várias hipóteses, estudar a viabilidade económica e o modelo de negócio que vamos depois implementar na operacionalização e queremos que, durante este ano, possam ser dados passos muito firmes para ter habitação ao serviço dos profissionais no Litoral Alentejano”, especificou.
O despacho determina igualmente que “seja apresentada uma proposta de modelo de gestão do parque habitacional”.
Para desenvolver a estratégia de suporte habitacional dos profissionais de saúde, a ULSLA será apoiada pela Administração Central do Sistema de Saúde e pela Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), explicou.
No comunicado, o Ministério da Saúde referiu que o despacho “integra um conjunto de medidas de reforço do SNS que procuram combinar a valorização direta das carreiras e dos profissionais de saúde, com o investimento em novas infraestruturas e equipamentos e a criação de medidas inovadoras que permitam ir ao encontro das novas realidades territoriais”.
Leme 845