Entrevista: Nuno Mascarenhas, Presidente da Câmara Municipal de Sines

No início de mais um mandato, o Presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, fala das prioridades, projetos previstos e explica como está o Município a preparar-se para fazer face aos investimentos previstos para os próximos anos neste Concelho do Litoral Alentejano.

Helga Nobre

Jornal O Leme: Quais são as prioridades para este mandato?

Nuno Mascarenhas: As prioridades são acima de tudo terminar muitas das obras que foram desenvolvidas no último mandato. Temos que aproveitar da melhor forma possível o Quadro Comunitário que está encerrado, o Portugal 2020, e, naturalmente, preparar a estratégia para o Portugal 2030. Grande parte das obras atrasaram, muito motivadas pela pandemia e é certo que este é um tema que ainda não está descartado, ou seja, temos de continuar a estar atentos ao desenvolvimento da pandemia no nosso país e Sines não será alheio a essa evolução, temos de manter a vigilância e tomar as medidas necessárias a cada momento, de forma a evitar situações críticas como tivemos nas anteriores vagas. Além disso, queremos criar condições para que Sines tenha alternativas face aquilo que são as perspetivas a nível nacional e mundial de alteração de paradigma, motivadas pelas alterações climáticas e aquilo que é a transição energéticaque vai ser feita nos próximos anos. Estamos a trabalhar com um conjunto de entidades para encontrar alternativas às atuais indústrias. O caso que aconteceu com a Central Termoelétrica não pode voltar a acontecer, ou seja temos de estar preparados e aí o Governo tem uma palavra a dizer nesta temática. Esse trabalho tem estado a ser feito com as várias empresas do Complexo Industrial e Portuário de Sines de forma a que os impactos de um futuro, que não será exatamente igual aquilo que foi o passado recente, possam estar acautelados, não só do ponto de vista dos trabalhadores, como também da própria economia da região.

Leme: – O nível de execução foi baixo?

N.M.: – Digamos que o nível de execução ficou aquém daquilo que eram as nossas expetativas. Nestes últimos meses temos recuperado essas taxas de execução, as coisas estão a correr dentro da normalidade, temos um conjunto de obras que estão em vias de estar concluídas e isso é importante para que consigamos fechar o mais rapidamente possível este Quadro e aproveitar as verbas disponíveis no próximo Quadro Comunitário. Aliás, esse trabalho tem estado a ser desenvolvido já há algum tempo. Ao contrário do que foi o Portugal 2020 neste momento estamos muito melhor preparados para enfrentar o próximo Quadro Comunitário, uma vez que temos em carteira algumas dezenas de projetos que de um momento para o outro podem ser lançados e isso faz toda a diferença.

L: – Mas quando se diz que o nível de execução ficou abaixo das expetativas refere-se a quê?

N.M.: – As expetativas era termos um conjunto de obras que ainda estão em execução já concluídas no ano de 2020. Todos sabemos que as obras causam impactos negativos quando são feitas no coração das cidades, aldeias ou vilas, isso aconteceu connosco com algumas dessas intervenções e queremos concluir o mais rapidamente possível, tendo em conta que algumas dessas obras são importantes para pôr ao serviço da população. Falo concretamente da rua Marquês de Pombal, mas também muitas outras que também atrasaram, fruto da pandemia. Naturalmente estamos a procurar junto dos empreiteiros concluir essas obras que são importantes para a população. Recordo essencialmente o Centro de Dia de Porto Covo, que é uma obra que julgamos que até ao final do ano deverá estar concluída, a ampliação da Zil 2, a EB da Quinta dos Passarinhos, conseguimos que abrisse para que os alunos iniciassem o novo ano escolar, mas há ainda que concluir o Pavilhão Desportivo, e mais algumas obras que temos neste momento em fase de execução que vamos procurar acelerar ao longo dos próximos meses.

L: – Sobre a obra da rua Marquês de Pombal o que pode assegurar em relação ao prazo de conclusão?

N.M.: – É de facto a grande obra que queríamos ter pronta há mais tempo. Infelizmente o único empreiteiro que concorreu ao concurso público não conseguiu cumprir com aquilo que estava contratualmente acordado. Aprovamos recentemente a cessação da posição contratual e isso fará toda a diferença. Julgamos que nesta primeira fase, até ao hotel, estará concluída até ao final do ano com algumas correções, logo que esta fase esteja concluída, iniciaremos a restante até ao estacionamento da Fripex. É uma obra que tem dado muito trabalho fruto do incumprimento com as obrigações contratuais.

L: – E a obra da Praça da República?

N.M.: – Em relação à Praça da República temos uma reunião agendada com o empreiteiro de forma a perceber se tem condições para dar continuidade à adjudicação que já foi realizada, uma vez que entre a adjudicação e o início previsível da obra, entre o final deste ano e início do próximo, há aqui um hiato de tempo que tem consequências, quer do ponto de vista contratual quer mesmo da dificuldade que têm tido para garantir os preços com que se propuseram fazer as obras. Portanto vamos analisar e ver se há condições para que essa adjudicação se mantenha.

L: – Também a obra do Mercado Municipal continua por concretizar?

N.M.: – O concurso está a decorrer neste momento. Houve já algumas prorrogações por forma a conseguir dar os esclarecimentos que as várias empresas têm solicitado e julgamos que há condições para que a obra seja adjudicada até final do ano, porque tomamos uma decisão de aumentar substancialmente o preço-base do concurso que ronda os 2,3 milhões de euros de forma a que o projeto tivesse uma atualização do preço contratual, tendo em conta as dificuldades em encontrar materiais de há dois ou três anos.

L: – E o Canil Municipal ?

N.M.: – A empresa que estava com a adjudicação desta obra foi a mesma do Mercado Municipal que entrou em insolvência e vamos repetir esse concurso. Estamos a atualizar as peças do concurso, de forma a atualizar o preço, e vamos em breve lançar o concurso para terminar essa obra que é importante tendo em conta aquilo que foi a nossa proposta não só para combater as matilhas que temos no nosso Concelho como também o conjunto de situações que encontramos ao longo dos últimos anos e que queríamos sanar. Isso não impediu que tivéssemos feito um trabalho ao nível do Gabinete Veterinário no sentido de acolher alguns animais abandonados.

L: – Em termos de obra lançada e não feita no anterior mandato, corremos o risco de terminar o atual mandato sem que elas estejam concluídas?

N.M.: – Não corremos esse risco, independentemente, do valor que tenhamos de atualizar dos concursos, estou em crer que a meio do mandato estas obras, principalmente o Mercado Municipal e a Praça da República, têm condições para estarem concluídas, mas obviamente vai muito depender daquilo que for a conjuntura nacional e internacional, uma vez que sabemos que neste momento há preços das matérias-primas que estão a subir entre 30 e 80% e isso é algo que não conseguimos controlar. Estamos atentos e vamos lançar os concursos de forma a que os preços sejam realistas e possa haver adjudicações.

L: – Qual é o ponto de situação da Estratégia Local de Habitação (ELH)?

N.M.: – É um documento estruturante e fulcral para o futuro do nosso Concelho. Foi aprovada pela Câmara e Assembleia Municipal e encontra-se no IHRU para que o mesmo possa ser aprovado e assinado brevemente. Estamos em crer que esse trabalho que demorou alguns meses vai ter frutos a curto-prazo. Independentemente do documento estar ou não aprovado, a Câmara tem feito um conjunto de reuniões com um conjunto de entidades que querem investir no Concelho ao nível da habitação, inclusivé a custos controlados e, a breve trecho, teremos frutos, uma vez que a habitação é um dos pontos fulcrais para o futuro deste Concelho, tendo em conta os investimentos anunciados e também aqueles que ainda não foram anunciados, mas que se vão concretizar a curto-prazo.

L: – Qual é o valor que está previsto?

N.M.: – O montante que temos previsto é de 13 milhões de euros, mas é um valor para ser aplicado ao longo dos próximos anos. Não creio que esse seja o ponto principal, o importante é que possamos dar resposta às necessidades de habitação que estão identificadas nesta estratégia, mas ao mesmo tempo conseguir lançar no mercado um conjunto de lotes para que os promotores e interessados em investir no Concelho de Sines o possam fazer o mais rapidamente possível.

L: – E quanto a investimentos? A CDU diz que é apenas propaganda e que os investimentos não saem da gaveta.

N.M.: – Obviamente que não vou responder à CDU porque a questão da propaganda tem muito que se lhe diga e o nosso foco é encontrar soluções para que o desenvolvimento económico de Sines seja cada vez mais uma realidade. Temos investimentos privados a acontecer, como sabemos, existem neste momento dois hotéis que estão numa fase muito adiantada de execução, portanto a estratégia turística para o Concelho vai dar bons resultados a curto-prazo, não é propaganda. Aliás, temos tido muitos contatos nesta área para investimentos turísticos, nomeadamente, hoteleiros. Do ponto de vista das atividades desenvolvidas tanto na ZILS como no Porto de Sines há claramente uma intenção por parte das entidades que gerem essas áreas de investir e incrementar essa atividade económica. O que está a acontecer no porto de Sines é notório com a ampliação do Terminal de Contentores e a construção do quebra-mar, não é propaganda é uma realidade. O próprio Porto de Sines colocou em concurso público a concessão do antigo terminal que servia para descarga de carvão, é também uma realidade e depois temos por parte da Zona Industrial, gerida pela Aicep Global Parques, um conjunto de investimentos que já foram anunciados, como é o exemplo da Repsol, não é propaganda, é uma realidade. Estamos a negociar com um conjunto de outras entidades investimentos no nosso Concelho, na área digital, como sabemos o ‘Data Centre’, anunciado há pouco tempo, é uma realidade que está em fase de preparação. Estamos a acompanhar e a ter reuniões quinzenais para que o projeto seja uma realidade e possa ser lançado já em 2022. Tivemos o exemplo do cabo submarino que foi lançado e está concluído da Ella Link que é uma grande mais valia para o nosso Concelho. Vamos ter outro cabo submarino brevemente, uma vez que estamos em reuniões com outro promotor que visa a construção de um novo cabo submarino que ligará África a Sines e depois há todos os investimentos anunciados e que são complementares aos grandes investimentos que se vão realizar em Sines, nomeadamente, o investimento em hidrogénio, a própria EDP já anunciou que vai construir um Laboratório de Investigação na zona da antiga Central. Temos também a perspetiva que a própria Galp consiga concretizar o conjunto de investimentos não só na área do hidrogénio, como também noutras áreas e esse é um assunto que nos preocupa face aquilo que está a acontecer a nível mundial da transição energética que os próprios combustíveis fósseis possam vir a ter um menor consumo e, como tal, é importante que empresas como a Galp encontrem alternativas. É isso que queremos e é isso que estamos a fazer de forma a que sejam encontradas alternativas aos combustíveis fósseis e que esses investimentos possam ser feitos em Sines. Isso é uma forma de continuar a garantir os postos de trabalho e ao mesmo tempo gerar riqueza no nosso Concelho. Ao nível dos grandes investimentos as perspetivas são muito boas para o Concelho de Sines, quer do ponto de vista do hidrogénio e dos investimentos na produção de energia a partir de fontes renováveis, como a eólica e solar. Nos próximos tempos serão anunciados alguns desses investimentos que são importantes para o Concelho.

L: – E uma Zona Franca em Sines. Sim ou não?

N.M.: – Esse é um processo que já está a ser estudado há muito tempo pelas diferentes entidades, Comunidade Portuária, Porto de Sines, Aicep e Câmara Municipal. Brevemente vamos ter mais uma reunião para abordar o estudo que já está executado, em face das orientações daquilo que for o estudo, essas entidades irão tomar uma posição pública, em sintonia com o Governo, para percebermos de que forma esse investimento pode ser feito e de que forma pode ser uma alavanca para a dinamização económica, não só da área portuária como da área logística de Sines.

L: – Mas não estamos a falar de uma zona franca tal como conhecemos ?

N.M.: – Não, não é uma Zona Franca como temos por exemplo na Madeira, mas uma zona que permite a vinda de empresas estrangeiras de forma a que tenham a mais-valia de estarem localizadas num local onde podem, por exemplo, fazer montagem de componentes e depois exportar, é uma zona que terá características muito próprias. Não estamos a falar de benefícios fiscais, não é isso que está em causa, mas preparar o território para receber outro tipo de empresas e, desta forma, alavancar todo este potencial que Sines tem para o futuro.

L: – Este executivo tem sido bastante criticado pela falta de limpeza urbana e de manutenção dos espaços públicos. Reconhece que existe esse problema e o que vão fazer para alterar ?

N.M.: – Penso que é um problema que tem sido resolvido nos últimos tempos, ou seja temos a consciência que há dois, três anos esse era um problema grave. Temos vindo a investir na melhoria de alguns aspetos que os trabalhadores da Autarquia não conseguiam dar resposta. Recordo que a Câmara adjudicou, nos últimos anos, prestações de serviços no sentido de fazerem a limpeza desses mesmos espaços. Não é fácil encontrar empresas na região que possam dar resposta a estas necessidades do Município. A última empresa que teve o concurso anual de limpeza dos espaços públicos era de Loulé, portanto vinham semanalmente trabalhar para o Concelho de Sines o que também cria dificuldades. Não é pela Câmara investir mais que os resultados são mais satisfatórios …

L: – E por que razão a Câmara não tem serviços para garantir esse trabalho?

N.M.: – Porque é difícil na região em que vivemos ter trabalhadores que queiram ganhar praticamente um pouco mais do que o ordenado mínimo, em condições que sabemos que nem sempre são as mais satisfatórias. É um trabalho exigente e que não está ao alcance de todos porque os vencimentos são muito abaixo daqueles que são praticados na nossa região. Os vencimentos dos trabalhadores da Autarquia deveriam subir de forma a que fosse muito mais fácil contratar funcionários e isso é um problema que se tem vindo a agravar nos últimos anos. Por isso, estamos a tentar encontrar soluções, através da adjudicação a empresas exteriores para dar resposta à questão da limpeza e dos espaços verdes.

L: – A Autarquia está a fazer um investimento para embelezar a entrada de Sines. O que está ali a acontecer?

N.M.: – Ao longo dos últimos anos temos tido a preocupação de realizar projetos que pudessem garantir financiamento comunitário e desta forma evitar o esforço acrescido por parte da Autarquia, mas ao mesmo tempo fazer pequenas intervenções importantes, diria que não apenas obras de proximidade, mas que criem outro ambiente não só nos bairros como na entrada da cidade. Fizemo-lo na Zil 1 e no Bairro do Farol, na Quinta dos Passarinhos, que sofreu uma intervenção profunda, e estamos a desenvolver alguns trabalhos na entrada de Sines com a criação de um separador que dê outra dignidade. Além disso, estamos a construir uma rotunda, numa obra feita por um escultor, que quer dar a conhecer a quem entra em Sines um monumento alusivo a Vasco da Gama e que é um complemento à estratégia que temos tido nos últimos anos, não só de dar maior ênfase aquele que é o filho da terra mais conhecido de todos, não só na região como no Mundo, e era importante ter não apenas a estátua junto ao Castelo mas ter algo que identificasse esta terra como a terra de Vasco da Gama. Vamos também lançar muito rapidamente a segunda rotunda junto ao Bairro Dom Pedro, depois de o concurso ter sido anulado por dificuldades do primeiro classificado em dar resposta. Queremos dar um embelezamento à cidade e ao Concelho.

L: – Qual é o prazo de execução e qual o investimento previsto?

N.M.: – A rotunda em si teve um investimento de cerca de 100 mil euros e a peça que irá ser colocada no centro da rotunda é de 40 mil euros. Julgamos que, até ao final do ano, esteja concluída e que possa ser apreciada por quem entra em Sines e dar uma dignidade aquela entrada.

L- Sines já anunciou datas para o Festival Músicas do Mundo em 2022. Que formato está a ser pensado?

N.M.: – Estamos a ter algum cuidado de forma a que se possa evitar problemas maiores se o festival vier a acontecer. Acreditamos que em julho a situação da pandemia estará bem melhor do que a situação atual na Europa e no mundo, mas vamos ter de ter alguma prudência porque os números atuais não são animadores. Se esta situação se mantiver é natural que o festival possa estar em causa. No entanto, aquilo que está a ser preparado neste momento são zonas mais restritas, ou seja, com menos público para acompanhar os concertos. Mas, como digo, estamos ainda numa fase muito prematura, é difícil com tantos meses de antecedência dizer como vai ser o festival do próximo ano, até porque é um evento diferente de todos os festivais. É um festival que recebe pessoas de todo o mundo, é um festival que é feito com músicos que vêm dos cinco cantos do mundo e se tiverem em causa questões relacionadas com a pandemia mais vale se calhar não fazer o festival do que estar a restringir o contacto direto com os músicos. Vamos ponderar, analisar e quando houver novidades, divulgaremos.

L: – O apoio ao Associativismo é para manter?

N.M.: – Sim, é nossa intenção também reformular alguns dos regulamentosde apoio ao associativismo desportivo, cultural e social. A Câmara tem feito um esforço nos últimos tempos de reforçar esses apoios e é nossa intenção que esse reforço continue a existir nos próximos anos. Queremos ter um tecido associativo cada vez mais forte, quer do ponto de vista do número de praticantes, quer da robustez financeira que as Associações possam vir a ter nos próximos anos e, por isso, a Câmara será sempre um parceiro ativo no sentido de melhorar os equipamentos que são utilizados pelas Associações. Não é de facto nossa intenção deixar de investir nessas áreas, vamos fazê-lo num futuro próximo quer a nível da melhoria dos equipamentos que estão no estádio municipal quer nas intervenções que já estamos a fazer no Pavilhão dos Desportos, com a cobertura do piso do antigo tanque que criará um espaço para ser utilizado por várias Associações, como as danças de salão, entre outras. Também a intervenção de reabilitação do próprio pavilhão ainda não aconteceu em virtude de estar a ser utilizado para a vacinação, mas logo que seja deslocalizado vamos iniciar essa obra de forma a melhorar o aspeto do pavilhão que tem alguma degradação exterior.

Para o estádio municipal estamos a ultimar alguns projetos, no sentido de criar um novo campo sintético para que as camadas mais jovens o possam utilizar para a prática do futebol e há todo um conjunto de investimentos que têm sido feitos em vários equipamentos, no sentido de dar outra capacidade para que os clubes possam ter melhores condições para a prática desportiva e receber outro tipo de eventos como noutros anos.