Helga Nobre
Um manifesto subscrito por Autarcas, militantes e simpatizantes do PS de Santiago do Cacém pede que seja “revertida a retirada de confiança política” à Vereadora Socialista na Câmara, Susana Pádua, anunciada pela concelhia no final de agosto.
O documento, que é assinado pelo Vereador na Câmara de Santiago do Cacém Tiago Lopes, pelo Presidente da bancada socialista na Assembleia Municipal de Santiago do Cacém, Manuel Mourão, e pelos membros da Assembleia Municipal Carlos Mesquita e Vasco Lopes, entre outros, visa esclarecer o processo iniciado, no final de agosto, pela Comissão Política concelhia do PS de Santiago do Cacém, no Distrito de Setúbal.
No manifesto pela “transparência e solidariedade”, os 58 signatários pedem que seja “revertida a retirada de confiança política” a Susana Pádua, decidida numa reunião da comissão política do PS, no passado dia 29 de agosto, para a tomada de posse da nova comissão política.
De acordo com os subscritores, a reunião “não continha, na sua Ordem de Trabalhos, qualquer ponto relativo à retirada da confiança política” e realizou-se “sem ser seguida a ordem pela qual os membros efetivos e suplentes foram eleitos e sem ser esgotada a lista dos membros efetivos”.
“A partir do momento que os membros suplentes, sem prévia renúncia dos efetivos substitutos, tomam posse e votam na eleição da Comissão Política, a ilegalidade está consumada no respetivo ato e, consequentemente, nos pontos que se seguem na ordem de trabalhos”, argumentam.
Por este motivo, o grupo de signatários entende que “a Comissão Política não podia tomar posse, em virtude de os membros efetivos não serem suficientes para o necessário quórum”.
Em comunicado, divulgado no passado dia 30 de agosto, a Comissão Política Concelhia de Santiago do Cacém do PS anunciou a retirada de confiança a Susana Pádua, referindo, nessa data, que “todas as posições e votações assumidas pela Vereadora não mais representam ou vinculam aquela estrutura partidária”.
A falta de “disponibilidade de Susana Pádua para colaborar ou dialogar” com aquela Comissão Política e o voto favorável ao Orçamento e Grandes Opções do Plano (GOP) do PCP/CDU, “sem auscultar as estruturas partidárias que representam o PS no Concelho de Santiago do Cacém”, foram algumas das razões apontadas.
Os signatários do manifesto defendem que a proposta da retirada de confiança política à Autarca socialista “está carregada de inverdades e de juízos de valor sem qualquer suporte factual e consideram que estes episódios revelam todo um processo de perseguição política que, paulatinamente, se vem manifestando desde 2021”.
No manifesto, os signatários dizem ainda que, “se não for revertida esta decisão, outros militantes do PS com assento na Assembleia Municipal e na CIMAL – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral, poderão pedir a renúncia aos mandatos”.
PS/Santiago do Cacém diz que retirada de confiança política respeitou procedimentos
Por sua vez, em comunicado, o PS de Santiago do Cacém garantiu que a retirada de confiança política à Vereadora Socialista na Câmara, Susana Pádua, “é um ato político” que respeitou os procedimentos adotados em relação a outros casos.
“A retirada da confiança política da Vereadora Susana Pádua é um ato político e seguiu o procedimento habitual em outros casos semelhantes”, explicou o Presidente da Comissão Política Concelhia do PS de Santiago do Cacém, Rodrigo Charrua.
Num esclarecimento por escrito, o Presidente da Comissão Política Concelhia do PS referiu que na reunião daquela estrutura partidária “estiveram presentes 25 elementos efetivos, tendo sido seguida a ordem pela qual foram eleitos”.
“Atendendo a que existe um total de 37 elementos efetivos e existiam 25 elementos efetivos presentes, é manifesta a existência de quórum. Na sequência de diversos efetivos terem pedido substituição, encontravam-se igualmente presentes quatro elementos suplentes, conforme decorre dos estatutos do PS”, sublinhou.
De acordo com Rodrigo Charrua, após a apresentação da proposta de retirada da confiança política, que “foi aprovada por 88% dos presentes com direito de voto na reunião, existiram inscrições para usar da palavra, tendo sido possível a intervenção da camarada Susana Pádua, algo que fez”.
A Concelhia manifestou “total disponibilidade para esclarecer a Comissão de Jurisdição” e, além de registar “com profundo incómodo os ataques que têm vindo a ser realizados nas redes sociais”, lembrou que nas eleições internas do partido “não foi apresentada qualquer lista alternativa àquela que venceu democraticamente o ato eleitoral”.
Após a retirada da confiança política à Vereadora Socialista, três dos quatro eleitos do PS na Assembleia da União de Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra, Ricardo Cruz, Mário Ciríaco e Ana Bernardino, anunciaram a sua renúncia ao mandato, alegando “quebra irreversível de confiança” na Comissão Política do PS.
Nas eleições autárquicas de 2021, o PS elegeu Susana Pádua e Artur Ceia como Vereadores, num executivo liderado por Álvaro Beijinha (eleito pela CDU). No passado mês de junho, Artur Ceia renunciou ao mandato, invocando motivos pessoais, mas também políticos devido a “divergências” com a concelhia, sendo substituído por Tiago Lopes.
Jornal 861
