Fátima Moita
Na reunião de Câmara realizada na manhã de quinta-feira, 26 de setembro de 2024, foi aprovada uma proposta que viabiliza o relatório final, a proposta de adjudicação e a minuta do contrato relativos à empreitada de requalificação do acesso ao Cais Palafita da Carrasqueira.
Segundo comunicado do Município “a empreitada será adjudicada à empresa Soudias – Carpintaria e Serralharia Sousa Dias, Lda., por um valor total de 535.396,83 euros, com execução prevista para os anos de 2024 e 2025”.
O projeto de execução, aprovado em reunião de Câmara no dia 24 de abril, visa melhorar os acessos ao Cais Palafítico da Carrasqueira, tanto para o desenvolvimento da atividade piscatória local quanto para a conservação da natureza e usufruto do património cultural e paisagístico. “A intervenção pretende valorizar o conjunto, que atualmente se encontra em mau estado de conservação, preservando o valor e a autenticidade da cultura local” refere o comunicado.
O desenvolvimento do projeto, baseado nas premissas do programa preliminar, surgiu a partir de uma solicitação do executivo camarário para melhorar os acessos ao Cais. O projeto foi submetido a parecer de diversas entidades externas, considerando as servidões e restrições de utilidade pública existentes. Em sede de conferência decisória, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA) emitiu uma decisão global favorável condicionada, ao abrigo do artigo 13.º-A do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação.
*Fonte:CMAS
Leme 862
