O Programa Operacional Alentejo 2030 lançou seis avisos de concurso, com uma adotação total acumulada de 114,2 M€, dirigidos ao financiamento de projetos que visam a melhoria dos sistemas de gestão de água, gestão de resíduos e eficiência energética na região, estas iniciativas inserem-se no âmbito da estratégia de sustentabilidade ambiental e modernização de infraestruturas do Alentejo, promovendo uma gestão mais eficiente dos recursos naturais e a redução do impacto ambiental.
1.Ciclo Urbano da Água em Baixa (Sistema de Titularidade Estatal, Municipal ou intermunicipal, incluindo Parcerias Estado-Municípios) – ITI
Dotação: 52M€
Este aviso visa garantir serviços de excelência, promovendo a eficácia, eficiência, sustentabilidade e valorização desses serviços, foca-se na acessibilidade, qualidade, segurança e resiliência da agua, na modernização das entidades gestor, na eficiência de recursos e descarbonização, assegurando também a sustentabilidade financeira e infraestruturas. Além disso, valoriza o impacto económico, ambiental e social dos serviços, incentivando a circularidade e o desenvolvimento sustentável.
- Ciclo Urbano da Água em Alta (Sistema de Titularidade Estatal, Municipal ou Intermunicipal, incluindo Parcerias Estado-Municipal)
Dotação: 10M€
Este aviso destina-se a enfrentar os desafios resultantes das alterações climáticas, como a escassez de água, a degradação das massas de água e o aumento do risco de inundações. Alem disso, visa o controlo de poluentes emergentes, a promoção de maior circularidade na gestão da água e a valorização ambiental e territorial dos serviços hídricos, assegurando uma gestão sustentável e resiliente dos recursos.
- Ciclo Urbano da Água- Reutilização, Resiliência, Modernização e Descarbonização.
Dotação. 1,4 M€
Este aviso visa promover o investimento em serviços de água de excelência que incluam o tratamento de águas residuais para usos não potáveis, a sensibilização para eficiência hídrica, o investimento em energia e eficiência para a descarbonização e o uso de fontes alternativas como a aguas residuais tratadas e chuva em espaços públicos.
4.Gestão de Resíduos- Subinvestimentos em Alta
Dotação: 15 M€
- Gestão de Resíduos Urbanos- Subinvestimentos em Baixa (Recolha Seletiva de Resíduos e Sistema de Suporte á Gestão)
Dotação: 25 M€
Os avisos para a Gestão de Resíduos visam promover a transição para uma economia circular com elevado nível de eficiência na utilização de recursos, contribuindo a prevenção de resíduos, o aumento da preparação a reutilização, reciclagem e outras formas de valorização dos resíduos urbanos, com a consequente redução de consuma de matérias-primas primarias, dando um contributo de relevo para a descarbonização e melhoria do ambiente.
- Eficiência Energética na Administração Local-ITI CIM
Dotação: 10,8 M€
Este aviso é dedicado aos investimentos no contexto das ITI CIM que promovam descarbonização da Administração Publica Local, com particular enfoque na implementação de medidas de eficiência nos edifícios. Visa promover ações de descarbonização, liderando pelo exemplo na adoção de politicas inovadoras e ambiciosas, reduzindo a intensidade energética e aumentado a eficiência energética e promovendo um parque edificado de elevado desempenho energético e de baixo carbono.
Como lançamento destes seis avisos de concurso, o Alentejo 2030 reforça o seu compromisso com a modernização das infraestruturas regionais e a sustentabilidade ambiental. Os projetos financiados contribuirão para a melhoria da gestão dos recursos hídricos, resíduos e energia, promovendo a inovação e a eficiência na utilização dos recursos, bem como a redução da pegada ecológica da região.
Os detalhes sobre os prazos de candidatura e os critérios de elegibilidade estão disponíveis no portal oficial do Alentejo 2030.
