Helga Nobre
O Presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, defendeu que é necessário “continuar a trabalhar” no projeto de instalação de eólicas ‘offshore’ no Litoral Alentejano, apesar de a proposta inicial ter sido “profundamente alterada”.
Segundo o Autarca, que integra a Comissão Consultiva do Plano de Afetação de áreas marítimas para exploração de energias renováveis (PAER), em representação da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL), “a proposta inicial foi profundamente alterada”.
A CIMAL, que integra os Concelhos de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines, no Distrito de Setúbal, e Odemira (Beja), deu parecer negativo em relação às áreas propostas para o Litoral Alentejano.
Os Municípios demonstraram a sua discordância relativamente à proposta para a área portuária de Sines, que previa a instalação de um parque eólico ‘offshore’ a cerca de duas milhas da costa.
“O que me deixa satisfeito é que a proposta inicial foi profundamente alterada, sobretudo porque o parque fixo que existia junto à Costa do Norte foi retirado, (…) e foi feita uma redução dos parques a norte e a sul de Sines”, disse à Lusa, acrescentando que o parque a sul foi “afastado da linha de costa”.
“Vamos continuar a trabalhar para que a versão final possa satisfazer todas as partes”, ressalvou, por outro lado.
Nuno Mascarenhas disse ser importante a compatibilização destes projetos “com a pesca e com a vinda de novos cabos submarinos para este território, além dos valores naturais e paisagísticos”.
“Estamos perto de reservas naturais, a norte, e do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, a sul”, sublinhou.
O grupo de trabalho para as eólicas ‘offshore’ propôs que, numa primeira fase, seja disponibilizada uma capacidade até 3,5 gigawatts (GW) em Viana do Castelo, Leixões e Figueira da Foz, ficando Sines e Ericeira-Cascais fora desta fase.
“Propõe o grupo de trabalho que, numa primeira fase, seja disponibilizada uma capacidade até 3,5 GW em Viana do Castelo, Leixões e Figueira da Foz, sujeita a um ou mais procedimentos concorrenciais”, informou o Governo, em comunicados enviados pelos ministérios da Economia e do Mar, do Ambiente e Ação Climática, e das Infraestruturas.
A restante capacidade deverá ser atribuída em fases subsequentes, até 2030, até perfazer 10 GW.
Prevê-se que o PAER seja aprovado no último trimestre de 2023.
Em 30 de maio, a secretária de Estado da Energia, Ana Fontoura Gouveia, disse que o leilão eólico ‘offshore’ seria lançado até ao final deste ano, devendo o vencedor ser conhecido em 2024.
Leme 836 – Agosto de 2023
