Helga Nobre
O Bloco de Esquerda (BE) de Santiago do Cacém defendeu, em comunicado, um “mercado social de habitação” para combater “a especulação” e responder às “necessidades habitacionais” da população, “com prioridade” para os “casos mais graves e urgentes“.
Entre as medidas defendidas pelo BE está a “mobilização de terrenos municipais para construir habitação pública municipal, o apoio ao regime de autoconstrução ou cooperativo e a criação de um Gabinete de Apoio ao desenvolvimento de cooperativas de habitação”.
Para o BE é também necessário avançar com a “requalificação das casas que são propriedade do município para arrendamento acessível, aquisição de imóveis por utilização do direito de preferência, intervenção no mercado, acordando com os construtores habitação a custos controlados”.
“A criação de uma bolsa de habitação de emergência para casos de despejo, desemprego, violência doméstica ou intempérie, a criação de respostas de combate aos casos mais graves de pobreza energética e o agravamento do IMI para prédios devolutos e/ou posse administrativa transitória para reabilitação e lançar no mercado social”, são outras das medidas.
Texto completo “Leme 830 de Maio de 2023
