Por Maria de Loures Silvestre,
Encontrar animais abandonados tornou-se infelizmente algo tão natural em Portugal que, para além de preocupante, é assustador. Como cidadãos temos o dever de contribuir para a resolução deste problema gravíssimo do nosso país.
A responsabilidade de recolha de animais errantes e o alojamento temporário desses mesmos animais compete às Câmaras Municipais, tal como define a atual legislação. No entanto, a atuação das Câmaras perante esta temática tem deixado muito a desejar.
Por outro lado, também a atuação da DGAV enquanto entidade fiscalizadora que deve ter um papel ativo junto das Câmaras Municipais tem estado muito aquém das necessidades, deixando processos de licenciamento arrastarem-se durante largos anos.
Na verdade, decorrida mais de uma década desde a entrada do diploma que determina o licenciamento dos centros e a vasta maioria das câmaras municipais não o cumpriram.
Artigo completo disponível na edição em papel de 26 de julho de 2018, n.º 720