Os apoios de 50 por cento a fundo perdido que irão beneficiar empresas que invistam em territórios de baixa densidade “têm que ser conjugados, de forma transversal, com políticas de coesão”, que têm sido muito reduzidas, considerou o Presidente da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL) depois de uma reunião do Conselho de Concertação Territorial realizado esta terça-feira em Faro.
Para Vítor Proença, um dos dois presidentes de Comunidades Intermunicipais que integram o Conselho liderado pelo primeiro-ministro, para além dos apoios empresariais, são necessárias políticas que apoiem sectores como a saúde, a educação, os transportes ou a mobilidade.
No Alentejo Litoral, à exceção de Sines, são considerados territórios de baixa densidade os concelhos de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Odemira. A classificação de território de baixa densidade é atribuída aos municípios que tenham menos de 100 habitantes por quilómetro quadrado.
“Somos litoral, mas estamos em perda demográfica”, pelo que é fundamental que o Governo invista em setores que invertam a perda de população, considera o Presidente da CIMAL, que também lidera o Município de Alcácer do Sal.
Referindo-se ao processo de descentralização, que integrava igualmente a agenda da reunião, Vítor Proença destacou o facto de o “envelope financeiro” destinado aos municípios para compensar o aumento de responsabilidades na gestão das escolas “ficar aquém do esforço que está a ser desenvolvido pelas câmaras”, pelo que terá que ser revisto. O tema irá voltar a ser debatido numa reunião entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios, no próximo dia 29 de outubro.
No encontro de Faro foi também discutida a execução de fundos comunitários, como o Portugal 2030 e o PRR, ficando clara a necessidade de “desimpedir” o acesso a essas verbas, terminando com os “bloqueios” que surgem do Tribunal de Contas, nos concursos para as empreitadas e na contratação pública, dando “celeridade aos procedimentos” para aceder àqueles programas de financiamento, sustentou o Presidente da CIMAL.
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