O projeto de construção da fábrica de baterias de lítio para automóveis da chinesa CALB em Sines recebeu uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada.
De acordo com o DIA, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deu parecer favorável condicionado ao projeto considerado de Potencial Interesse Nacional (PIN).
O projeto consiste numa instalação industrial dedicada ao fabrico de baterias para automóveis, com uma capacidade de aproximadamente 15GWh, num terreno da Zona Industrial e Logística de Sines (ZILS).
A unidade industrial irá ocupar cerca de 45 hectares, dos cerca de 92 hectares de área total do lote, estando prevista a construção de cinco edifícios de elétrodos, células, formação e montagem, embalagem e invólucros.
De acordo com o DIA, apesar de ter obtido “luz verde” da APA, o projeto está condicionado à “obtenção da Declaração de Imprescindível Utilidade Pública (DIUP) referente ao abate de sobreiros em área de povoamento para toda a área de intervenção”.
Segundo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), a construção da fábrica vai afetar 5,3 hectares de montado, área que vai ser alvo de desmatação, e onde foram identificados “um total de 703 exemplares de árvores protegidas, mais precisamente azinheiras e/ou sobreiros, das quais 589 jovens e 114 adultos”.
Este investimento contempla ainda a construção de uma Linha de Muito Alta Tensão (LMAT) onde foram identificados para abate, na zona dos 16 apoios de cada linha elétrica, 126 sobreiros (68 jovens e 58 adultos).
“Destes exemplares, 108 encontram-se em povoamento e os restantes 18 são exemplares isolados”, indica o documento.
Assim, no total, a construção da unidade industrial e da futura LMAT poderá obrigar ao abate de 829 sobreiros e azinheiras, consideradas espécies protegidas, com a empresa a prever “a compensação pelo abate dos sobreiros com um rácio de 1,25”, indica.
No DIA, são também solicitados à empresa novos elementos de minimização no âmbito do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) da linha elétrica de ligação à rede.
Neste sentido, a CALB deve apresentar elementos que permitam “minimizar o abate e afetação de sobreiros e azinheiras, quer isolados, quer em povoamento e compatibilizar a localização dos elementos do projeto com os elementos patrimoniais já identificados pelo EIA”.
Além da delimitação de povoamentos de sobreiros e caraterização da totalidade de quercíneas (em povoamento e isoladas) a abater e a afetar, para a área de intervenção das LMAT e das faixas de gestão de combustível, é ainda solicitado um Plano de Compensação pelo abate e afetação de sobreiros para toda a área de intervenção.
O processo de loteamento industrial e a infraestrutura do lote onde ficará localizada a fábrica encontram-se atualmente em curso, sendo da responsabilidade da aicep Global Parques, entidade gestora da ZILS.
O Título Único Ambiental contempla igualmente outras medidas de minimização, um programa de monitorização e outros planos do projetos para as várias fases deste investimento.
Leme 850 Março 2024