Opinião: Regionalizar é preciso

Francisco do Ó Pacheco
Francisco do Ó Pacheco

Por Francisco do Ó Pacheco,

Vinte anos depois do referendo de 1998 sobre a regionalização administrativa do continente, e que recordo não ter tido eficácia legal uma vez que o número de votantes não atingiu os 50%, lembro também que na região Alentejo venceu então o “SIM” à regionalização e o “SIM” à região administrativa do Alentejo.

Não vale a pena atualmente lamentar que o referendo não deveria ter ocorrido, uma vez que é a própria constituição da república que o determina, porque são águas passadas. Durante estes vinte anos vários governos foram inventando formas de regionalizar, quer através das associações de municípios, quer através das comunidades urbanas, quer ainda através das comunidades intermunicipais.

Artigo completo disponível na edição em papel de 12 de julho de 2018, n.º 719