Há pessoas que enfrentam problemas de saúde que dificultam o acesso ao emprego. Outras procuram trabalho durante anos, sem conseguir ultrapassar a discriminação à idade. Há também quem não tenha sequer uma habitação onde possa descansar e reunir condições para procurar emprego.
Apesar destas diferenças, todas podem enfrentar a mesma exigência: trabalhar em troca de um rendimento que não chega para viver com dignidade.
«A Vida Pobre é a Mais Barata do Mercado» é uma campanha da EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza, desenvolvida no âmbito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que questiona a forma como a pobreza e o acesso ao emprego são abordados nas políticas sociais.
Através de cinco postais, a campanha apresenta situações que ajudam a compreender os obstáculos enfrentados por pessoas afastadas do mercado de trabalho.
Em todos os postais surge o mesmo valor: 268 euros mensais. A campanha utiliza este montante como referência para confrontar a insuficiência dos apoios sociais com o limiar de risco de pobreza em Portugal, fixado em 723 euros nos dados apresentados.
Trabalhar não pode significar continuar pobre
A integração no mercado de trabalho depende de condições que nem sempre estão asseguradas. Os problemas de saúde podem limitar a capacidade para exercer determinadas funções. A ausência de transportes públicos ou a necessidade de prestar cuidados a familiares também condicionam o acesso ao emprego.
Estas dificuldades não desaparecem com a imposição de obrigações a quem recebe prestações sociais. Exigem respostas que tenham em conta a situação de cada pessoa e que permitam ultrapassar os obstáculos à sua participação na sociedade.
A campanha defende uma abordagem de inclusão ativa, assente num rendimento adequado e no acesso a serviços que respondam às necessidades das pessoas. O emprego deve oferecer condições de trabalho dignas e uma remuneração suficiente para assegurar a subsistência.
O direito a viver com dignidade
Os cinco postais abordam questões relacionadas com o acesso ao emprego e a adequação das prestações sociais. Recuperam também os princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que reconhece a importância de uma proteção social adequada, de um rendimento mínimo adequado e de condições de trabalho justas.
A campanha chama a atenção para a distância entre o valor de determinadas prestações sociais e o rendimento necessário para assegurar as despesas essenciais. Defende, por isso, políticas que protejam as pessoas em situação de maior vulnerabilidade e criem condições reais para a sua inclusão.
Ninguém fica sem trabalhar por opção. Acompanhar não é fiscalizar. Viver com dignidade não é um privilégio, é um direito. Inclusão não é precarização. Ter emprego não pode significar continuar pobre.
Estas são as cinco mensagens que orientam a campanha e convidam à reflexão sobre a forma como a sociedade responde à pobreza.
EANP
