Fátima Moita
A sustentabilidade financeira das Instituições Sociais e o futuro dos Cuidados Continuados estiveram no centro da cerimónia de inauguração das novas instalações da Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém, no inicio de outubro.
O Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém, Eng. Fernando Pinheiro, deixou um alerta sobre a situação financeira da Instituição, revelando que a Santa Casa terminou o ano anterior com resultados positivos na ordem dos 400 mil euros, mas apresentava, em agosto deste ano, um resultado negativo de cerca de 350 mil euros.
Para o responsável, a situação é “perfeitamente insustentável e exige uma resposta das Entidades responsáveis”.
Entre os problemas está a subocupação da Unidade de Cuidados Continuados. Segundo Fernando Pinheiro, “existem camas disponíveis enquanto os hospitais continuam a ter doentes que necessitam de prosseguir a sua recuperação fora do contexto hospitalar”.
A dificuldade está, contudo, na falta de profissionais. O Provedor apontou particularmente a dificuldade em recrutar Enfermeiros e Auxiliares, situação que impede a Instituição de cumprir os rácios exigidos e, consequentemente, de atingir os níveis de ocupação necessários.
A situação terá contribuído também para o encerramento da Unidade de Cuidados Continuados de São João de Deus, com impacto na Instituição, “que muito nos penalizou a todos”, refere Fernando Pinheiro.
O Provedor defendeu um reforço do financiamento público, nomeadamente através de um “aumento da comparticipação estatal ou de um apoio extraordinário por utente”, considerando que a atual situação pode colocar em causa a sustentabilidade da Misericórdia.
Disse ainda que a Instituição tem ainda em curso a fase final da obra da ERPI – Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, de Vila Nova de Santo André, para a qual recorreu a financiamento bancário.
União das Misericórdias admite necessidade de novas soluções
O Vice-Presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Dr. Carlos Andrade, reconheceu que os problemas dos Cuidados Continuados ultrapassam a realidade de Santiago do Cacém e constituem uma questão nacional.
O responsável revelou que terminou o trabalho de um Grupo constituído pelo Governo e pelo Setor Social para analisar e reformular o modelo de financiamento dos Cuidados Continuados. “As conclusões já foram apresentadas aos Ministérios da Saúde, do Trabalho e das Finanças”. Carlos Andrade manifestou a expectativa de que, “até ao final do ano, seja possível alcançar um novo entendimento sobre o financiamento desta resposta social”.
A falta de profissionais foi igualmente abordada. O Vice-Presidente da União das Misericórdias defendeu que os rácios entre utentes e enfermeiros devem ser ajustados à realidade do mercado de trabalho, uma vez que as Instituições enfrentam dificuldades em recrutar os profissionais necessários.
Carlos Andrade alertou ainda para “a necessidade de preservar o princípio da proximidade dos Cuidados Continuados às populações”. Na sua perspetiva, o desenvolvimento de Unidades de grande dimensão e concentradas nos territórios mais populosos poderá afastar-se do objetivo inicial desta resposta.
Segurança Social reconhece constrangimentos
O Diretor da Região de Setúbal da Segurança Social, Dr. José Lucas reconheceu as dificuldades sentidas pelas Instituições e defendeu uma maior articulação entre Segurança Social, Autarquias e Setor Social.
José Lucas reconheceu que existem constrangimentos orçamentais, mas considerou que os problemas das respostas sociais não se resumem à falta de financiamento.
Para o Responsável, os problemas “não são exclusivamente financeiros, a falta de mão de obra, as dificuldades relacionadas com a habitação e as questões associadas à migração são também fatores que condicionam a capacidade das Instituições para responder às necessidades das populações”.
José Lucas considerou que “os principais diagnósticos sobre os problemas sociais já estão diagnosticados, sendo agora necessário avançar para o planeamento e para a concretização de soluções”.
O Diretor destacou ainda a diversidade das respostas da Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém, considerando a Instituição um exemplo de boas práticas no Território.
Câmara aponta custos e falta de habitação
Também o Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Dr. Bruno Gonçalves Pereira, destacou as dificuldades enfrentadas pelas Instituições Sociais e a necessidade de reforçar a articulação entre as diferentes Entidades.
O Autarca chamou a atenção para “situações em que existem camas disponíveis nas Instituições enquanto continuam a existir pedidos de resposta, defendendo que esta realidade deve ser analisada conjuntamente com o Governo”.
Acrescentou outros fatores que pesam sobre as Instituições, como “o aumento dos custos dos combustíveis, o desgaste das viaturas e as condições das vias de comunicação”.
A falta de habitação foi igualmente apontada como um obstáculo à contratação e fixação de profissionais. Bruno Pereira anunciou que “o Município pretende voltar a investir em habitação pública, recordando que a última construção municipal deste tipo remonta ao Bairro Pereira Varela”.
Os responsáveis presentes convergiram, assim, na necessidade de encontrar soluções para garantir a sustentabilidade das respostas sociais, embora tenham destacado diferentes dimensões do problema como o financiamento, recursos humanos, habitação e adequação das respostas às necessidades atuais da população.
