A Concelhia de Santiago do Cacém do Bloco de Esquerda (BE) considerou a reformulação do projeto da mega Central Fotovoltaica, prevista para a Freguesia de São Domingos e Vale de Água, no Concelho de Santiago do Cacém, “uma desilusão”, apelando à participação popular e contestação ao projeto.
Helga Nobre
Em comunicado, a Concelhia do BE, refere que a reformulação do projeto cria um “ilusório afastamento às populações e o reforço das cortinas arbóreas” que no seu entender “não passam de cosmética”.
Para o BE, a reformulação do projeto, após exigência da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), tem como “agravante” o aumento “da área de implantação física” da central “numa atitude de completa desvergonha”.
“Este comportamento não surpreende, à semelhança do vergonhoso parecer favorável à Central Solar Fotovoltaica de Cercal do Alentejo, imperam a desvalorização da participação popular e manutenção de um modelo de produção energético que não gera emprego, desadequado e lesivo para as populações e para o ambiente, favorecendo a desastrosa estratégia do Governo e o lucro de alguns”, lê-se no comunicado.
Para aquela estrutura política, o projeto, que a Prosolia e a Iberdrola querem construir neste território “faz parte do Plano Nacional de Energia e Clima para 2030” que o Governo quer implementar e “não olha a meios para cumprir os compromissos para a descarbonização, apostando na produção de energia centralizada sem planeamento”.
O Governo entrega “a produção de energia a empresas que irão beneficiar dos dinheiros europeus da tal “bazuca” financeira para implementar sistemas de produção, numa lógica de maximização dos lucros e minimização dos custos”.
“Isto é, numa lógica de capitalismo “verde”, mascarado de intenções ambientais, sem ouvir a população e qualquer oposição da Câmara Municipal que vai alterando o PDM, à medida”, acusa.
No entender do BE, “nada foi feito para evitar os brutais impactos para as populações e para o território, mantendo-se a afetação da Reserva Agrícola Nacional, do montado de sobro e caminhos rurais, o insensível abate de milhares de árvores com consequências na desregulação do ecossistema e perda de biodiversidade, a excessiva proximidade às populações, com alteração profunda da paisagem e efeitos na sua saúde mental das populações”.
“A megalómana dimensão do projeto cria um “efeito espelho” de grandes dimensões, com impacto no microclima local e comportamento das aves, que associado à inutilização de solos produtivos e sua decapagem, acelerando a erosão e impermeabilização e reduzindo a recarga do sistema hidrológico, terá graves consequências para a região, permanecendo a incerteza no desmantelamento e reciclagem dos resíduos, após exploração de 30 anos e a inevitável perda de atratividade da região, inviabilizando o turismo rural e de natureza”, acrescenta.
Por isso, o BE apelou à participação popular e contestação do projeto, no portal Participa.pt, que esteve em consulta pública, e desafia a Câmara Municipal de Santiago do Cacém e as forças políticas “que se reclamam de esquerda” a tomarem posição a favor das populações, opondo-se a estes projetos.
Defende ainda que não se devem desperdiçar, quaisquer instrumentos jurídicos que possam condicionar o projeto, dando como exemplo o recurso à providência cautelar e considera que “só o movimento popular, a luta das populações e a acumulação de força com movimentos e organizações que se confrontam com o mesmo problema, seja no Cercal do Alentejo ou no País, pode muscular esta luta e resultar na força suficiente para travar este projeto”.