Promotor da Mina da Lagoa Salgada mantém intenção de avançar com projeto e aponta 2027

A Redcorp pretende submeter à avaliação de impacte ambiental o projeto de execução da Mina da Lagoa Salgada, nos concelhos de Grândola e Alcácer do Sal, no segundo semestre de 2027, revelou à agência Lusa a empresa.

Apesar de a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ter emitido uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) desfavorável ao projeto para exploração de cobre e outros metais, em janeiro deste ano, o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja suspendeu os efeitos da decisão.

Numa resposta por escrito a questões colocadas pela Lusa, a Redcorp – Empreendimentos Mineiros esclareceu que o tribunal aceitou a providência cautelar apresentada e “suspendeu os efeitos da DIA” relativa ao projeto mineiro no distrito de Setúbal.

A promotora da exploração mineira disse estar a trabalhar “em todos os aspetos técnicos do projeto” para responder às “condições impostas pela comissão de avaliação” ambiental.

Em simultâneo, a empresa encontra-se “a otimizar o projeto em termos técnicos, ambientais e sociais”, para preparar “a sua submissão” prevista “para o segundo semestre de 2027”, acrescentou.

Questionada sobre o enquadramento legal do procedimento, a empresa explicou que o Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental permite a avaliação diretamente na fase de projeto de execução.

“O contrato de concessão permite a obtenção de uma DIA em fase de projeto de execução e foi esse [o] caminho seguido pela empresa. O contrato de concessão encontra-se válido e em cumprimento”, precisou.

A DIA desfavorável, emitida pela APA a 22 de janeiro, teve como um dos principais fundamentos os impactes negativos da exploração sobre os recursos hídricos subterrâneos.

Segundo a Redcorp, o projeto de execução vai ser entregue com “medidas compensatórias adicionais” que “garantem a integridade dos aquíferos, o estudo integrado dos aquíferos do sistema T3 e a monitorização em tempo real e em contínuo das águas subterrâneas”.

Entre as medidas, que já foram entregues à APA, estão igualmente “a construção de 100 habitações para disponibilizar a preços controlados” e de habitações “para os trabalhadores das minas”.

A empresa propõe ainda o “estudo da reabilitação ambiental da mina de Canal Caveira e o estudo da deposição dos rejeitados da mina no Canal Caveira para auxiliar essa reabilitação e diminuir drasticamente a área de rejeitados da mina da Lagoa Salgada”, precisou.

Segundo a empresa, a “APA comprometeu-se a analisar a situação com a brevidade e atenção possível”, não existindo ainda um calendário definido para uma resposta.

Quanto à posição da Câmara de Grândola, a Redcorp disse ter solicitado uma reunião ao atual executivo, de maioria socialista, estando a aguardar resposta.

“O atual executivo do Município de Grândola nunca [se] reuniu com a Redcorp, apesar das várias tentativas da empresa em ser recebida em reunião para apresentação e esclarecimento do projeto”, afirmou.

Em fevereiro, o presidente da Câmara de Grândola, Luís Vital Alexandre, afirmou que o projeto mineiro, naquela localização e nos moldes apresentados, violava o Plano Diretor Municipal, afastando a possibilidade de alterar o documento para viabilizar a exploração.

Durante a consulta pública do projeto reformulado, o promotor apontava para um investimento global de 196 milhões de euros e a criação de 300 postos de trabalho diretos e 700 indiretos.

HYN // RRL-Lusa