Helga Nobre
O Governo autorizou o abate de 3.006 sobreiros para viabilizar a instalação de projetos nas áreas do hidrogénio verde e da energia solar previstos para a Zona Industrial e Logística de Sines (ZILS).
Num despacho conjunto, publicado em Diário da República, os Ministérios da Economia e da Coesão Social e da Agricultura e Mar, declararam de “imprescindível utilidade pública” as operações de loteamento destinadas a dois investimentos na ZILS, no Distrito de Setúbal.
Trata-se da criação de três lotes para a construção das unidades de produção de hidrogénio e amoníaco renováveis, do projeto MP2X, e de um quarto lote para a instalação de painéis fotovoltaicos da Unidade de Produção para Autoconsumo do Complexo Industrial da Repsol.
Segundo o documento, os dois investimentos foram considerados “estratégicos para a economia nacional e reconhecidos com estatuto de Potencial Interesse Nacional (PIN)”.
Neste âmbito, indica, a AICEP Global Parques, Entidade gestora da ZILS, solicitou autorização para proceder ao abate de 3.006 sobreiros, 290 adultos e 2.716 jovens, numa área de 13,81 hectares de povoamento, abrangendo o Concelho de Sines.
A autorização para abate destes sobreiros tem em conta o “relevante interesse público, económico e social dos investimentos a implementar na ZILS, assim como os objetivos estratégicos nacionais e europeus em matéria de transição energética e de descarbonização”, refere.
No entanto, sublinha, o abate destes exemplares fica condicionado ao cumprimento das exigências ambientais, incluindo medidas de compensação e respeito pelas condições de licenciamento.
O despacho, assinado pelo Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro de Almeida, e pelo Secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira Pereira, avalia igualmente a importância do projeto MP2X para a economia nacional, regional e local.
“Decorre do facto de representar um investimento de aproximadamente 2,8 mil milhões de euros e criar 115 postos de trabalho permanentes e 6.000 postos de trabalho indiretos”, salientam.
Por outro lado, segundo os Governantes, o projeto fotovoltaico da Repsol integra um investimento global estimado em cerca de 657 milhões de euros, com soluções tecnológicas inovadoras e de elevada eficiência energética”.
Este investimento terá “um volume de negócios anual na ordem dos 800 milhões de euros e a criação estimada de 75 postos de trabalho diretos e cerca de 300 postos de trabalho indiretos, com contributo para o Produto Interno Bruto e para as contas regionais”, acrescentam.
Para o Governo, o investimento da Repsol, “concorre para a prossecução dos objetivos nacionais em matéria de redução da emissão de gases com efeito de estufa, integração de fontes renováveis de energia, promoção de soluções de autoconsumo, reforço da segurança do abastecimento e diversificação do cabaz energético”.
O Governo refere ainda que o plano de compensação florestal aprovado numa área de 17,6 hectares, nos Concelhos de Sines e Santiago do Cacém.
O projeto “contempla a criação de uma bolsa de compensação, através da arborização com sobreiro”, previamente aprovado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
