No mês de abril, assinala-se, anualmente, a prevenção dos maus às crianças. O laço azul utilizado representa a movimentação mundial de cidadãos, para o despertar de consciências em relação aos maus-tratos ou abusos contra as crianças, nas suas variadas formas, a sua prevenção e a promoção dos direitos infantis.
Este movimento surgiu em 1989, através da pessoa de Bonnie Finney, no Estado da Virgínia, nos Estados Unidos da América, ao saber que os seus netos tinham sido vitimas de maus tratos por parte dos seus pais. A cor azul representa a expressão do sofrimento e as marcas de maus-tratos físicos aos corpos dos netos de Finney e pretende alertar os cidadãos para a proteção das crianças.
Os maus-tratos infantis e a negligência, muitas vezes sob a forma de falta de atenção, de investimento e de empatia para com o outro, repercutem-se no desenvolvimento psicomotor e de competências, ao longo de toda a vida. Os comportamentos de agressividade e revolta, apresentados por muitas crianças, traduzem, frequentemente, uma chamada de atenção e um pedido de ajuda. Esta é umas das formas que as crianças usam, para que as olhem e lhe dêem atenção, mesmo que seja para ralhar e punir. A depressão, o sofrimento, a automutilação e o abuso de drogas são, também, formas de expressão da dor que muitas crianças carregam e que não conseguem exprimir de outro modo, por dificuldade sua ou falta de abertura por parte de quem os escuta.
Há que ter em conta, que as consequências desses maus-tratos, seja de que ordem forem, persistem no tempo, muitos anos após terminarem os maus-tratos propriamente ditos.
Outro aspeto a considerar, é que os maus-tratos são transversais a todas as idades, e todas as classes sociais, afetando tanto os que têm recursos, como aqueles que não os têm. No entanto, sabemos que fenómenos sociais, de pobreza, falta de habitação e de emprego, ambiente de consumo de álcool e estupefacientes e violência doméstica, favorecem a ocorrência deste fenómeno de violação aos direitos das crianças, pelo que cada um de nós, enquanto cidadão, é responsável pelo encaminhamento de situações de perigo para as entidades competentes no âmbito da prevenção dos maus tratos.
A tipologia de maus tratos é extensa e exaustiva, pelo que é facilitador agrupá-los em maus tratos físicos, psicológicos e emocionais, abrangendo desde as pancadas, à negligência/abandono e a manipulação.
As situações suspeitas devem ser sinalizadas à Comissão de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, que analisará a situação e procederá ao seu acompanhamento ou encaminhamento para a entidade mais adequada. De salientar, que a Comissão só pode intervir com o consentimento dos progenitores, e que, quando tal não ocorre, a situação é encaminhada para o Tribunal de Família e Menores, que tem legitimidade para intervir sem consentimento.
A denúncia de uma situação de perigo pode ser feita de forma anónima, através da plataforma da Comissão Nacional de Proteção a Crianças e Jovens, ou através de telefone (269 826 205/961 276 491), do email cpcj.SantiagoCacem@cnpdpcj.pt ou por carta, para a CPCJ local (Rua do Parque nº 10, Colégio de São José, sala 108, 1º andar, 7540-172 Santiago do Cacém).
Deve ser preocupação de cada um de nós, enquanto cidadãos, dirigentes, representantes políticos e institucionais, a promoção dos direitos das crianças e a prevenção dos maus tratos, através de uma maior integração social, da criação de equipamentos educativos inclusivos e amigáveis, e de respostas de saúde de proximidade para as crianças e jovens, nomeadamente ao nível dos acompanhamentos de pediatria, psicologia e pedopsiquiatria, bem como de equipas de suporte e desenvolvimento de uma parentalidade positiva.
Teresa Guerra
Coordenadora UCC Santiago Cacém
