A Câmara Municipal de Grândola celebrou o Protocolo com a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, e homologado pela Secretária de Estado das Comunidades, para a criação do Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) no concelho.
O GAE é umaestrutura de apoio aos cidadãos portugueses emigrados, naturais do concelho de Grândola, que pretendam regressar a Portugal ou tenham como objetivo iniciar um processo de migração. É um serviço gratuito e destina-se aos emigrantes e seus familiares.
Tem como objetivos apoiar e informar os emigrantes naturais do concelho de Grândola e proceder ao devido encaminhamento para as entidades competentes em função dos assuntos apresentados, nomeadamente nas seguintes áreas:
– Aquisição de nacionalidade portuguesa;
– Assuntos jurídicos diversos;
– Dupla tributação;
– Educação;
– Equivalência de estudos;
– Impostos sobre veículos;
– Segurança social;
– Trabalhar no estrangeiro;
– Outros assuntos
GAE – Gabinete de Apoio ao Emigrante
Câmara Municipal de Grândola – edifício da Divisão de Cultura e Desenvolvimento Social
Rua Dom Nuno Álvares Pereira, Grândola
Horário de Atendimento: Segunda – Feira, das 09h00 às 13h00
Telefone: (+351) 269 448 030 | E-mail: apoio.emigrante@cm-grandola.pt
Comunicado CMG