Helga Nobre
O Clube Náutico de Sines (CNS) acusou a Administração dos Portos de Sines e do Algarve de querer retirar a Associação das atuais instalações, enquanto a APS justificou o fim da licença com incumprimento dos objetivos previstos para o espaço concessionado.
Num comunicado divulgado nas redes sociais, o Clube acusou a Administração portuária de ter vindo, nos últimos anos, a criar limitações à sua atividade, referindo que está em curso uma “operação de despejo” da Associação.
“A nova Administração do Porto de Sines quer despejar o Clube Náutico, sem lhe dar alternativa de sobrevivência. A operação de despejo foi planeada à longa data, através de estrangulamentos sistemáticos”, pode ler-se.
No documento, o Clube sustentou que foram várias as decisões da APS que condicionaram o desenvolvimento dos desportos náuticos, apontando a retirada de um contentor na praia Vasco da Gama, entre outros exemplos.
Segundo a Associação, nesse espaço ficavam “os barcos à vela da classe Optimist” e se realizavam “treinos de vela”.
Também o encerramento da rampa de acesso ao mar junto ao Clube, “impossibilitando as embarcações à vela de entrarem na água”, e a redução da duração da licença de concessão de cinco para um ano foram outros dos argumentos.
A Associação referiu ainda as despesas suportadas com o processo de licenciamento do bar e, mais recentemente, com a certificação das instalações elétricas, que, segundo a Direção, representou um investimento de “dezenas de milhares de euros”.
“O caminho que percorremos nos últimos anos foi ditado pela APS, restando muito pouco para o desenvolvimento dos desportos náuticos”, afirmou o Clube, que considerou contraditório ser agora confrontado com a alegada falta de atividade nesta área.
Segundo a Direção, “recentemente deu formação de vela a mais de 200 alunos das Férias Ativas”, mantém “cursos e batismos de vela” e colabora com a Câmara de Sines, escolas, Cercisiago e em provas de natação em águas abertas.
O clube disse ainda contar com mais de uma centena de sócios e mais de uma centena de embarcações, utilizadas sobretudo por praticantes de pesca desportiva e lúdica.
A Associação salientou igualmente os resultados das auditorias realizadas pela APS, afirmando ter obtido uma avaliação de 86% este ano e de 87% no anterior.
APS diz que atividade náutica não justifica manutenção da licença
Por seu lado, num comunicado divulgado na sua página oficial no Facebook, a APS salientou que a atividade desenvolvida pelo Clube Náutico de Sines não corresponde às finalidades que justificaram a cedência do espaço.
“A atividade promovida pelo clube na última década, pelo menos, relacionada com o ensino, aperfeiçoamento e divulgação da náutica de recreio, que é a finalidade da licença atribuída ao clube, não cumpre com o definido, não justificando, desta forma, a manutenção da utilização das áreas do domínio público que lhe estão atribuídas”, lê-se no documento.
Segundo a APS, foram disponibilizados gratuitamente ao clube “cerca de 7.750 metros quadrados de área terrestre e 5.660 metros quadrados de área marítima, destinados ao apoio, ensino e aperfeiçoamento da náutica de recreio e à instalação da sede da Associação”.
A Administração portuária referiu ainda a “possibilidade de exploração” do bar por terceiros e a atribuição de “bonificações nos consumos de água e energia elétrica, ao abrigo de um acordo de cooperação” que terminou em novembro de 2025.
Além de precisar que nunca foi cobrada “qualquer taxa de ocupação” ao CNS, a APS considerou que as receitas provenientes do bar e da utilização da área marítima criavam condições para o desenvolvimento das atividades previstas na licença de ocupação.
No entender da Administração portuária, “a atividade promovida pelo Clube na última década, relacionada com o ensino, aperfeiçoamento e divulgação da náutica de recreio, não cumpre com o definido, não justificando a manutenção da utilização das áreas do domínio público que lhe estão atribuídas”.
Também na vertente desportiva, a APS considerou que o clube “deixou de evidenciar capacidade para promover atividades e eventos que aproveitem as condições existentes em Sines para a prática de desportos de vela e de outras atividades náutica sustentáveis”.
Por estas razões, acrescentou, a administração portuária entendeu “ter o dever público de não dar continuidade à licença atribuída ao Clube Náutico de Sines”.
No comunicado, a APS sublinhou que esta decisão visa “corrigir a situação atual e impulsionar a prática dos desportos de vela, remo e pagaiada em Sines.
E disse estar disponível para “apoiar, em articulação com o Município”, Entidades que demonstrem “capacidade e desenvolva um projeto credível para devolver o desporto náutico sustentável à baía de Sines”.
Clube aceita sair, mas exige alternativa
O Clube Náutico garantiu, por seu lado, que “não se opõe à saída” das atuais instalações caso a APS necessite do espaço para outros projetos, mas exige que seja encontrada uma alternativa.
Mas, para tal, defendeu que a APS deve cumprir o que está previsto no ponto 2 da cláusula 9.ª da licença de concessão e disponibilizar “outro espaço” com condições equivalentes às atuais.
E recordou que o espaço onde se encontra instalado resultou “de uma permuta com um pavilhão” que anteriormente possuía junto ao Pontal.
