Helga Nobre
A Câmara Municipal de Grândola deu início a um processo de alteração simplificada do Plano Diretor Municipal (PDM), com o objetivo de permitir a construção de habitação pública a custos controlados através da reclassificação de terrenos rústicos.
A medida abrange, numa primeira fase, as Freguesias de Azinheira dos Barros e Melides, onde estão previstos novos projetos habitacionais destinados sobretudo à população local.
De acordo com o Presidente da Autarquia, Luís Vital Alexandre, em Azinheira dos Barros será desenvolvido um projeto promovido pela Fundação Padre Américo, que contempla a construção de 27 habitações, representando um investimento estimado em cerca de 4,4 milhões de euros.
Já em Melides, está planeada uma operação de loteamento para habitação pública de iniciativa municipal, com um investimento superior a 12 milhões de euros. Neste local, a Autarquia prevê a criação de cerca de 120 fogos destinados a arrendamento acessível ou a regimes de custos controlados.
Segundo o Autarca, a iniciativa surge como resposta à forte pressão imobiliária sentida no Concelho, onde os custos de construção têm vindo a aumentar significativamente. A aposta em projetos de maior escala pretende contribuir para reduzir esses custos e limitar fenómenos de especulação.
Luís Vital Alexandre garantiu ainda que todos os projetos serão exclusivamente destinados a habitação pública, devidamente regulamentados, sem possibilidade de alteração para outros fins.
O objetivo passa por facilitar o acesso à habitação, sobretudo para jovens e residentes do Concelho, promovendo a fixação da população e garantindo condições dignas de vida.
Além destas intervenções, o Município encontra-se também a desenvolver soluções habitacionais noutras localidades do Concelho, como Grândola e Carvalhal, incluindo a reabilitação de imóveis devolutos e a eventual cedência de terrenos a cooperativas.
O processo de consulta pública preventiva relativo à revisão do PDM, enquadrado na legislação que permite a conversão de solos rurais em urbanos para habitação acessível, decorreu desde meados de março e terminou no início deste mês de abril.
