O Programa Regional Alentejo 2030 vai disponibilizar 208,9 milhões de euros através de 35 novos avisos de financiamento a lançar entre setembro de 2026 e agosto de 2027, reforçando o investimento em áreas estratégicas para o desenvolvimento da região.
A medida integra a atualização do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, aprovada pela Comissão Interministerial de Coordenação (CIC), com o objetivo de proporcionar maior previsibilidade aos potenciais beneficiários dos fundos europeus e permitir um planeamento mais eficaz dos investimentos.
De acordo com a CCDR Alentejo, entre setembro e dezembro de 2026 serão mobilizados cerca de 147 milhões de euros no âmbito do Alentejo 2030, colocando o programa regional entre aqueles que apresentam maior volume de investimento previsto para este período.
O calendário agora aprovado contempla oportunidades de financiamento em áreas consideradas prioritárias para a região, nomeadamente habitação a custos acessíveis, alojamento para estudantes, descarbonização, internacionalização das empresas, eficiência energética, inovação produtiva e digitalização da Administração Pública.
Entre os avisos previstos destacam-se apoios destinados a infraestruturas científicas, núcleos de investigação e desenvolvimento, economia circular, infraestruturas de educação e saúde, proteção civil, habitação social, alojamento estudantil, empreendedorismo, gestão de resíduos urbanos, ciclo urbano da água e promoção do autoconsumo e das comunidades de energia renovável.
O programa prevê ainda incentivos à contratação de recursos humanos altamente qualificados por pequenas e médias empresas, apoios à investigação e desenvolvimento empresarial, investimentos produtivos ligados ao setor da defesa e medidas para reforçar as competências associadas à transição energética e à descarbonização.
Segundo a CCDR Alentejo, estes investimentos visam concretizar as prioridades definidas para a região, contribuindo para reforçar a coesão social, económica e territorial e aumentar a competitividade do território.
A nível nacional, o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 prevê o lançamento de 172 avisos de concurso nos próximos 12 meses, envolvendo cerca de dois mil milhões de euros de fundos europeus. No final deste período, a dotação colocada a concurso corresponderá a 97% da dotação total do programa, equivalente a 20,2 mil milhões de euros.
A informação detalhada sobre os avisos, condições de acesso e regras de financiamento pode ser consultada em https://alentejo.portugal2030.pt/plano-anual-de-avisos/.
