A Câmara Municipal de Grândola aprovou, na sua reunião de dia 2 de junho, um conjunto de medidas destinadas a responder à falta de profissionais de saúde no concelho e no Alentejo Litoral, situação que tem vindo a comprometer o funcionamento regular dos serviços de saúde e o acesso da população a cuidados médicos.
Entre as deliberações aprovadas, destaca-se a aprovação, por unanimidade, de uma moção apresentada pelo presidente da Câmara e vereadores do Partido Socialista em defesa do desenvolvimento de um programa de incentivo à fixação de profissionais de saúde no Alentejo Litoral. O documento alerta para as dificuldades persistentes na atração e retenção destes profissionais na região e defende a criação de um programa integrado entre o Governo, a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano e os municípios da região, com medidas de incentivo à fixação de profissionais de saúde, em especial nos cuidados de saúde primários. A proposta será agora remetida à ministra da Saúde, aos presidentes de Câmara da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral e ao Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde.
Na mesma reunião, aprovou-se também a cedência de uma habitação municipal à Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, destinada à instalação de profissionais de saúde que venham exercer funções no concelho, e que irá acolher uma médica já este mês. A medida prevê a disponibilização temporária de alojamento, bem como o pagamento, por parte do Município, das despesas correntes associadas ao imóvel, nomeadamente água, luz e gás.
Esta solução pretende contribuir para reduzir os constrangimentos associados à deslocação e instalação destes profissionais, tornando mais atrativo o exercício da atividade médica no concelho de Grândola, numa altura em que se verificam dificuldades significativas na fixação de recursos humanos na área da saúde.
Deliberou-se ainda avançar com a abertura do procedimento para elaboração do Regulamento Municipal da Bolsa Estratégica de Habitação para Fixação de Profissionais de Serviços Públicos Essenciais. A medida destina-se a profissionais de áreas consideradas críticas, como saúde, educação, proteção civil e forças de segurança, prevendo mecanismos de apoio à habitação e outros incentivos à permanência destes profissionais no concelho.
De acordo com a proposta aprovada, a autarquia considera que o aumento da procura habitacional e a especulação imobiliária associada ao crescente dinamismo turístico do litoral têm vindo a dificultar a atração e fixação de profissionais de serviços públicos essenciais, situação particularmente evidente no setor da saúde.
Paralelamente, a Câmara já solicitou uma audiência urgente à Ministra da Saúde, alertando para a situação vivida no concelho e na sub-região do Alentejo Litoral, nomeadamente para o risco de agravamento da falta de profissionais de saúde e para a necessidade de adoção de medidas urgentes que evitem uma maior fragilização dos serviços.
Na comunicação enviada ao Ministério da Saúde, o presidente da Câmara Municipal de Grândola, Luís Vital Alexandre, refere que a autarquia se encontra a preparar um conjunto de medidas destinadas a reforçar a atratividade do território para profissionais de áreas críticas, com especial enfoque na saúde.
