A Câmara Municipal de Grândola, liderada por Luís Vital Alexandre, anunciou em comunicado a sua total discordância relativamente ao projeto de exploração mineira da Lagoa Salgada, localizado nos Concelhos de Grândola e Alcácer do Sal.
O projeto, que em 2022 obteve o estatuto de Projeto de Potencial Interesse Nacional (PIN), encontra-se atualmente em fase de licenciamento público. O Executivo Municipal considera que a atribuição deste estatuto apenas foi possível porque, no mandato anterior, a Autarquia não apresentou parecer à AICEP – entidade responsável pela gestão dos projetos PIN.
Segundo o Presidente da Câmara, é necessário “corrigir o enorme erro que o Executivo anterior cometeu ao não apresentar o parecer que lhe foi solicitado sobre o reconhecimento do interesse nacional do projeto”. Nesse sentido, Luís Vital Alexandre reuniu com a AICEP Portugal Global e formalizou, por escrito, um pedido de reavaliação do estatuto PIN atribuído à Mina da Lagoa Salgada.
O Autarca sublinha ainda que a proposta de declaração ambiental desfavorável, que antecedeu a nova consulta pública sobre o projeto reformulado, “evidencia dados muito preocupantes”. Por este motivo, considera “urgente que o Governo e o Parlamento se possam envolver neste assunto, com frontalidade”. Para reforçar esta posição, solicitou uma audiência urgente à Ministra do Ambiente e Energia e ao Presidente da Comissão Parlamentar de Ambiente e Energia.
Paralelamente, o Executivo Municipal pediu a prorrogação do prazo da consulta pública e está a trabalhar com os serviços da Câmara e com uma equipa especializada em estudos de impacte ambiental, com experiência na área da mineração. O objetivo é emitir um parecer rigoroso e fundamentado que reflita as preocupações do Município relativamente ao projeto da Mina da Lagoa Salgada.
