Segundo o Ministério da Justiça, a partir de hoje, os cidadãos de Odemira voltam a contar com todos os serviços de registo civil, predial, comercial e automóvel, que estavam suspensos desde abril devido à falta de condições de segurança nas instalações da Conservatória.
O atendimento presencial está novamente disponível no rés-do-chão do Palácio de Justiça de Odemira, no Largo Brito Pais, funcionando de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
Entre os serviços retomados estão:
Registos de nascimento, casamento e óbito
Nacionalidade e heranças
Alteração de nome e sexo
Emissão de Cartão de Cidadão e Passaporte
Registos automóvel, predial e comercial
Melhorias nas Instalações
Após a inviabilidade de espaços alternativos propostos pela autarquia, o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) promoveu uma empreitada de reabilitação na ala do antigo registo civil, com obras de pintura, pavimentação, renovação elétrica e de rede, além da implementação de um novo layout para garantir conforto e eficiência no atendimento.
Obras em Curso e Futuras Intervenções: O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) está a realizar uma reabilitação profunda do exterior do Palácio de Justiça, incluindo a reformulação do sistema de águas pluviais, com conclusão prevista para outubro de 2025. Em 2026, o IRN lançará uma nova empreitada para reorganizar funcionalmente todas as áreas de registo do edifício, num investimento de 440.000 euros e prazo de execução de 180 dias.
