No passado dia 27 de agosto, o Município de Santiago do Cacém e a Associação São Francisco de Assis (AFA), Entidade dedicada à proteção dos animais, formalizaram um protocolo de colaboração que visa reforçar o apoio ao funcionamento do Canil da AFA. A cerimónia decorreu na Sala de Sessões do edifício-sede da Câmara Municipal, contando com a presença do Vice-Presidente Albano Pereira, da Presidente da Direção da AFA, Antoinette Habraken, e da Chefe da Divisão de Comodidade Local, Susana Espada.
Ao abrigo deste protocolo, o Município atribui à AFA uma verba anual de 17.100,00€ (dezassete mil e cem euros), destinada à contratação de um(a) trabalhador(a) para assegurar tarefas essenciais como a limpeza das instalações e a alimentação dos animais.
Segundo nota de imprensa, durante a assinatura, Albano Pereira destacou a relevância do acordo: “Este protocolo, que já estava previsto ser assinado, é muito importante, porque irá permitir à AFA contratar um funcionário a tempo inteiro, o que decerto irá melhorar os cuidados prestados aos animais.”
Também Antoinette Habraken sublinhou o impacto positivo da medida: “Este compromisso entre as duas entidades irá permitir ter sempre alguém a cuidar do nosso espaço e dos animais, porque não é fácil encontrar voluntários que assumam esse compromisso.”
O protocolo estabelece ainda que o Município suportará os custos com eletricidade, água e limpeza da fossa, além de se responsabilizar pela esterilização, identificação eletrónica, vacinação e desparasitação dos canídeos sob tutela da AFA. Em casos de doença grave ou incurável, os serviços municipais procederão à eutanásia e à eliminação dos cadáveres, mediante solicitação da Associação.
Para evitar a sobrelotação do canil municipal, a AFA compromete-se a acolher animais com condições de saúde e comportamento adequadas à adoção, mediante parecer do médico veterinário municipal. A Associação assume integralmente os encargos e responsabilidades com estes animais, promovendo ações para o seu reencaminhamento para novos lares.
O protocolo entra em vigor na data da sua assinatura e tem validade de um ano, sendo automaticamente renovável, salvo denúncia por qualquer das partes.
